Atuação legislativa
Leis, propostas e requerimentos com explicações, situação e fontes.
14 registros disponíveis
Lei nº 5.301/2020Junho Vermelho: incentivo à doação de sangue
A Lei nº 5.301/2020 inclui o Junho Vermelho no calendário de Aracaju para estimular a doação voluntária de sangue.
Registro de 15 de junho de 2026Projeto de Lei nº 117/2025Acolhimento e proteção animal
Proposta legislativa de acolhimento animal aprovada em redação final na Câmara.
Registro de 18 de março de 2026Requerimento nº 64/2026Informações sobre os alambrados da Praça Ronaldo Calumby
Cobrança sobre os alambrados da praça no Novo Paraíso.
Registro de 10 de março de 2026Projeto de Lei nº 61/2025Identificação de via na Farolândia
PL propõe denominar Rua Antônio Carlos de Vasconcelos Lima uma via localizada na Farolândia.
Registro de 26 de agosto de 2025Lei nº 6.126/2025Empresa Amiga dos Autistas
Selo municipal reconhece empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.
Registro de 25 de agosto de 2025Requerimento nº 191/2025Esgotamento sanitário e atendimento da Iguá
Pedido de informações sobre esgotamento sanitário em Aracaju e canais de atendimento à população.
Registro de 4 de junho de 2025Requerimento nº 146/2025Reforma da Biblioteca Clodomir Silva
Cobrança de informações sobre o andamento da reforma da Biblioteca Clodomir Silva, no Siqueira Campos.
Registro de 8 de maio de 2025Requerimento nº 392/2024Fiscalização de emendas destinadas ao HUSE
Requerimento pede esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde sobre emendas impositivas destinadas ao HUSE.
Registro de 27 de novembro de 2024Lei nº 5.810/2023SOS Mulher Protegida
Lei municipal para ampliar os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência.
Registro de 20 de novembro de 2023Projeto de Lei nº 233/2018Reutilização de pneus na arborização
PL de Anderson propõe reutilizar pneus inservíveis no plantio de mudas em espaços públicos.
Registro de 12 de agosto de 2020Projeto de Lei nº 311/2018Meia-entrada para doadores de sangue
Proposta de incentivo à doação de sangue por meio de meia-entrada em atividades esportivas e culturais em Aracaju.
Registro de 8 de maio de 2019Indicação nº 593/2017Iluminação da Rua Coronel Padilha
Pedido de melhorias na iluminação pública da Rua Coronel Padilha, no 18 do Forte.
Registro de 31 de maio de 2017Indicação nº 1215/2017Limpeza dos canais da Jabotiana
Indicação à Emurb solicita limpeza dos canais do bairro Jabotiana.
Registro de 31 de maio de 2017Projeto de Lei nº 60/2017Transporte coletivo nos dias de eleição
Proposta de gratuidade no transporte coletivo urbano nos dias de eleição em Aracaju.
Registro de 31 de maio de 2017